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FINEP será fortalecida e ampliada, diz ministro

A primeira reunião do Conselho de Administração da FINEP em 2012, realizada no dia 30 de janeiro, começou com a leitura de uma carta do novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, endereçada aos Conselheiros, onde ele ressalta a necessidade de reforço e ampliação da FINEP para mais apoio ao sistema nacional de ciência e tecnologia. “Os passos que a FINEP deu em 2011, seu desempenho e dedicação, assim como a melhoria na gestão de seus processos, ajudaram a legitimar seus planos de transformação rumo a uma Instituição Financeira”, disse o ministro. Na carta, Raupp reafirmou ainda o seu apoio à atual direção da FINEP para o que denominou “essa longa – e nem sempre fácil – jornada”. O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, presidiu a reunião em substituição ao ministro Aloizio Mercadante, recém-nomeado para a pasta da Educação e que deixa agora a presidência do Conselho de Administração.

A meta principal da FINEP para este ano, conforme apresentação feita Conselho pelo presidente Glauco Arbix, é conseguir da presidenta Dilma Rousseff aprovação para que a empresa seja reconhecida como uma Agência de Fomento e, posteriormente, uma gestora de fundos de investimento. “Essa mudança garantirá maior estabilidade para as ações da financiadora, além de permitir a ampliação de recursos e combinação dos atuais instrumentos de financiamento à inovação - crédito, recursos não-reembolsáveis, subvenção econômica e investimento”, afirmou Arbix. Para 2012, a FINEP está pleiteando R$ 6 bilhões do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), para serem utilizados no apoio à projetos de inovação em empresas. Caso sejam autorizados, os recursos do PSI vão atender, de imediato, a uma demanda por crédito de R$ 5,8 bilhões referentes a 162 projetos.

Outra ação prevista para 2012, que aguarda definição de orçamento, é a criação da Conta Especial Inova Brasil, linha de crédito permanente voltada para empresas que inovam. A ideia é investir R$ 3 bilhões até 2014 em cerca de 100 empresas. Inicialmente, a FINEP oferecerá um crédito baseado no que a empresa já gasta com pesquisa e desenvolvimento. No entanto, ela poderá, ao longo de cinco anos, ampliar este valor em até 35% se cumprir metas de governo, como por exemplo, o aumento em 10% da qualificação de pessoal se comparado à média do setor e contratação de pequenas empresas de base tecnológica como fornecedores, além de institutos, universidades ou departamentos acadêmicos para desenvolverem pesquisas.

O presidente da FINEP prevê lançar ainda um novo programa de descentralização da subvenção econômica, voltado para apoio à pequenas e médias empresas de base tecnológica, que será operado em parceria com o Sebrae e os estados brasileiros. Ele também anunciou que em 2012 a FINEP deverá trabalhar por meio de sete programas (Inova Petro, Brasil Sustentável, Informação e Comunicação, Complexo de Saúde, Tecnologias Sociais e Assistivas, Defesa/Aeroespacial e Energias Renováveis).

Fonte: FINEP