Ter, 15 de Março de 2011 13:33
A propriedade industrial é uma importante ferramenta para a promoção do desenvolvimento de um país, pois ela deriva diretamente da capacidade inventiva ou criadora de tecnologia de seus habitantes. Quem pensa que a expressão “propriedade industrial” limita-se à indústria comete um grande erro, pois se refere também à agricultura, indústria extrativa e produtos naturais ou manufaturados. Em nosso país entra em propriedade intelectual a concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade, concessão de registro de desenho industrial, de registro de marca, de registro de indicações geográficas, de registro de topografia de circuito integrado e repressão à concorrência desleal.
O economista norte-americano Jeffrey Sachs, que ficou conhecido pelo seu trabalho como conselheiro econômico em diversos governos da América Latina, Leste Europeu, União Soviética, Ásia e África, acredita que os países estão divididos em três categorias conforme a produção de tecnologia e o interesse pelos direitos de propriedade industrial:
Os países que se encontram na segunda categoria, que inclui o Brasil, a propriedade industrial tem uma função muito importante para alavancar o desenvolvimento econômico e social.
Segundo dados da OMPI Organização da Propriedade Intelectual, cerca de 70% das tecnologias no mundo têm sua divulgação exclusiva em documentos de patente, o que torna essa documentação uma das mais ricas fontes de informações tecnológicas. Além disso, outros dados da OMPI estimam um crescimento anual de 600 mil documentos de patentes publicados no mundo inteiro. Há patentes sobre praticamente tudo já criado pelo homem. Dessa forma, em uma única fonte de informação é possível acessar os mais diferentes campos tecnológicos. Ressalte-se que existe uma enorme quantidade de documentos que apresentam informações valiosas, que nunca foram protegidas por uma patente ou cuja proteção legal já expirou.
Patente, invenção e modelo de utilidade Muito se fala sobre patente, mas parte dos empresários não sabe o que isso realmente significa. Patente é o nome que se dá a um documento que legitima, temporariamente, o direito do titular de uma invenção ou de um modelo de utilidade. Ela visa tanto às criações novas como ao aperfeiçoamento das criações existentes. Ela é o instrumento de proteção mais utilizado no processo de inovação empresarial.
Sua importância é fundamental, pois a concessão desse direito de exclusividade garante ao seu titular a possibilidade de retorno do investimento aplicado no desenvolvimento de novos produtos e processos industriais. Por outro lado, a revelação pública da invenção, um passo essencial para a concessão da patente, contribui para equilibrar os interesses da sociedade em geral.
Fonte: Administradores - O Portal da Administração
