Qui, 31 de Março de 2011 14:01

O Governo quer implementar ainda neste ano quatro fundos novos, com verba total na casa do R$ 1 bilhão, para impulsionar a inovação tecnológica no País. Para isso, terá de mexer na tributação de algumas empresas. Segundo o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), os fundos contemplarão os setores automobilístico, financeiro, de construção e de mineração.

Eles se somarão aos 16 fundos setoriais já existentes, hoje os maiores financiadores de pesquisa e desenvolvimento do País, com R$ 2,7 bilhões em 2011. E poderão ajudar o MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) a recompor em parte o orçamento deste ano, que teve R$ 610 milhões retidos.

Criados no fim do governo FHC, os fundos setoriais colocaram a pesquisa e a inovação no Brasil em novo patamar de investimento. Seus recursos vêm de diversas fontes, desde Cides (Contribuições de Intervenção sobre Domínio Econômico) - taxas aplicadas pelo Governo para investimentos em determinado setor - até parcelas de royalties ou de receita de empresas que recebem incentivos fiscais da União.

As empresas de transmissão e distribuição de energia, por exemplo, contribuem com 0,3% a 0,4% do seu faturamento para um fundo. As de petróleo pagam o equivalente a 25% da parcela da União nos royalties. Eles partem do princípio de que o dinheiro, se deixado na mão das empresas, nem sempre é investido em pesquisa e desenvolvimento.

Com os fundos setoriais, as empresas são estimuladas a fazer pesquisa. Outra parcela é usada para financiar ciência em universidades.O dinheiro pago aos fundos acaba voltando para as empresas. Um dos editais do fundo setorial do petróleo bancou o desenvolvimento de empresas que produzem equipamentos para o setor.

Fonte: ANPEI