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Diante das dificuldades do setor de saneamento para o cumprimento de duas prioridades - universalização dos serviços de abastecimento de água e o esgotamento sanitário no país -, a Caixa planeja o primeiro Fundo de Investimentos em Participações (FIP) que prevê a entrada dos recursos do FGTS para investimento em empresas públicas de saneamento. Também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer estimular o acesso das empresas do setor ao mercado de capitais para a captação de recursos. Já a Corporação Financeira Internacional (IFC, sigla em inglês), braço do Banco Mundial para o setor privado, propõe um modelo de contrato onde empresas de engenharia assumam 100% do risco para aumentar a eficiência das companhias.

O Fundo de Investimentos em Participações prevê a compra de participação acionária nas companhias de água e esgoto desde que seja traçado um programa de melhoria da gestão e garantida a participação do fundo no controle da empresa.

Segundo o superintendente nacional de saneamento e infraestrutura da Caixa, Rogério de Paula Tavares, o FIP FGTS Saneamento ainda está em fase de estudos, pois é preciso mapear previamente ativos e passivos em todas as áreas da empresa. A dificuldade do plano deve-se às negociações com as empresas, considerando que haveria limitação do controlador, pois o FIP FGTS Saneamento também terá participação na gestão.

O BNDES, por meio da sua holding BNDES Participações (BNDESPar), estuda estruturar operações nas empresas de saneamento por meio dos FIPs, também conhecidos como fundos de private equity. A BNDESPar faria investimento direto nas companhias do setor por meio de aquisições de ações. "Na operação, o FIP será seletivo. A intenção é buscar empresas com atributos especiais para receber recursos", afirma o chefe do departamento de saneamento ambiental do BNDES, Luiz Inácio Senos Dantas.

Com o passar do tempo, o objetivo é levar a companhia para a realização de uma oferta pública. Seria uma maneira de aproximar o setor de saneamento do mercado de capitais, explica Dantas.

Nos últimos dois anos, o BNDES, juntamente com oito companhias estaduais e municipais, estruturou 10 emissões de debêntures simples, alavancando R$ 3 bilhões. "Queremos usar diferentes instrumentos do mercado no setor", diz Dantas.

A Corporação Financeira Internacional está financiando a elaboração de regras para parceria entre as companhias de saneamento e empresas de engenharia, especializadas em eficiência energética e serviços de saneamento. No modelo de contrato proposto pelo IFC, o risco é 100% da companhia de engenharia. "Atualmente, 60% das companhias têm dificuldades para contratar empresas de engenharia especializadas em programas de redução de perdas de água física e até perda comercial.

A contratação demanda investimentos ou até endividamento", explica o consultor Fernando Marcato, do GO Associados.

A consultoria, dirigida pelo ex-presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, é responsável pela elaboração das normas contratuais do manual financiado pela Corporação Financeira Internacional.

Fonte: Valor Econômico